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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:30

Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa

A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11

Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:38

A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 09:57

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14

Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:54

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância e o ineditismo da questão – a aplicação das regras da recuperação judicial no caso de produtor rural –, chamando a atenção para a ausência de precedentes sobre o assunto.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:32

Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 23:43

Meu benefício foi negado, e agora?

O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:38

Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural

O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:44

Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas

Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:04

Dois empregos públicos e aposentadoria especial

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:34

Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido

A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 16:47

Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" é condenado a indenizá-lo

Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 13:07

Mais de 95% dos magistrados defendem criação de corregedoria para o STF

Dado é de relatório divulgado pela Associação dos Magistrados do Brasil nesta segunda.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:25

Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil .
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:25

Quarta Turma do STJ afasta responsabilidade da CPTM em caso de assédio sexual

Decisão diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, que recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:02

Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana

TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:47

Posso ter três aposentadorias no regime próprio?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:07

Superior Tribunal de Justiça afasta nulidade de registro de marca de empresa de confecções

A decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 6281 até 6300 de um total de 17398

A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

​Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.

A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.

Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância e o ineditismo da questão – a aplicação das regras da recuperação judicial no caso de produtor rural –, chamando a atenção para a ausência de precedentes sobre o assunto.

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.

O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?

O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.

Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.

Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz.

Dado é de relatório divulgado pela Associação dos Magistrados do Brasil nesta segunda.

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil .

Decisão diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, que recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.

TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A decisão é da Terceira Turma.

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Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.