Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

STJ aprova três novas súmulas

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.