Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Aprovação em concurso público (terceira parte) - Direito subjetivo à nomeação em caso de desistência de candidato melhor classificado

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.

TST homologa acordo dos Correios

Com isso, não mais haverá o julgamento da ação, que estava previsto para amanhã, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Contrato de comodato (bem móvel)

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Justiça Federal suspende atividades durante três dias