Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Ação Popular: uma visão geral

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

TST reduz rigidez de norma interna para processar agravo

A Quinta Turma, contudo, decidiu pela impossibilidade de tramitação do recurso (agravo) diante do que está previsto no item IX da Resolução nº 113/2002 do TST.

A prova eletrônica e o acesso à justiça

O texto aborda a importância da prova eletrônica para a garantia do acesso à justiça principalmente no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Mês da Visibilidade Trans: Saiba de quatro ações para denunciar o preconceito contra pessoas trans no trabalho

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Matheus Girelli recomenda algumas ações que podem ser tomadas para evitar e denunciar a discriminação e violência contra pessoas trans

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados

Carrefour deve indenizar vítima dispensada após denunciar racismo

As agressões foram feitas por uma colega da firma

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.