STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Transporte de carga em motocicleta

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função

A autora ajuizou em 01/10/2014 ação trabalhista em desfavor da METHAMORFOSE TAGUATINGA COMÉRCIO VAREJISTA DE BIJOUTERIAS LTDA - ME, aduzindo que foi admitida em 01/11/2011 na função de balconista e considerou rescindido indiretamente o contrato em razão de rigor excessivo e assédio moral no trabalho, além do descumprimento pela reclamada de obrigações do contrato

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Por Paulo Sergio João

Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas

Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.

Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias

Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.

Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios.

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.

Município de Juiz de Fora é condenado por falta de segurança para trabalhador na Casa da Cidadania

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Reforma Trabalhista e os contratos de trabalho celebrados antes da sua vigência

Por Mariana Bissolli Cerqueira Cerezer.