Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

TJ mantém condenação de Estado

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP