Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

Tribunal negou ao trabalhador o recebimento de horas extras, adicional noturno e respectivos reflexos por não ter o necessário pedido

Juíza identifica discriminação em caso de professora que ganhava menos por lecionar educação física

A juíza sentenciante condenou a empresa a pagar à professora de educação física, entre outras parcelas, diferenças salariais

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.

Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Prescrição para reclamar FGTS sobre parcelas pagas ao longo do contrato é trintenária

Prazo para a parte postular diferenças do FGTS incidentes sobre parcelas salariais pagas pelo empregador no curso do contrato de trabalho é de 30 anos

Justiça do Trabalho decide em ação de ressarcimento de cirurgia plástica feita pela empregadora

Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador

Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime

Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores

De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281 em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.