Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas

Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?

Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Novas regras para sociedades limitadas restringem participação de sócios minoritários em decisões

Por Claudio Miranda.

Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa

A decisão é da Terceira Turma.

Lei que regulamenta pagamento de honorários de sucumbência para advogados públicos é sancionada

De acordo com o novo texto, os honorários sucumbenciais pagos nas causas judiciais em que a União sair vencedora serão encaminhados a um fundo e o dinheiro será dividido entre os advogados, de acordo com o tempo de serviço.