OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Erro material não enseja nulidade processual

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Recurso extraordinário

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço