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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:00

TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio

Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:00

Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes

Consta nos autos que a aluna se matriculou no curso mas não conseguiu participar das aulas e demais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:40

Verbas rescisórias.

Na hipótese dos autos, a revelia aplicada à empregadora principal, acompanhada da ausência de
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:15

Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante

Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:45

Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:15

STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC

Não se pode extrair das normas citadas e das provas dos autos que as autoras do MS tenham ocupado
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:30

Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação

Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:15

Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte

advogado que não foi pessoalmente intimado para devolver os autos
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Telemar deve pagar reparação de imóvel danificado após queda de antena de transmissão

Segundo o relator do processo, há nos autos vasta comprovação da culpa da empresa no acidente. O
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:20

Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador

Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 17:45

Acusado de tráfico de drogas é mantido preso após Câmara Criminal denegar ordem a HC

Consta nos autos que, após receberem informações do Centro de Inteligência, agentes da Polícia
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:10

Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

De acordo com os autos, os acusados foram encontrados portando mais de 11 quilos de cocaína, além
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:20

Processo civil. Constitucional. Mandado de segurança. Sentença que reconheceu a decadência.

existe endereço certo nos autos. Intimação encaminhada para endereço diverso. Ofensa ao contraditório e ampla defesa.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:20

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25

Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:30

Câmara mantém sentença que equipara funcionária de empresa de cobrança a operadora de telemarketing

Conforme ficou provado nos autos, os empregados da reclamada exercem via telefone a função de
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:28

Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

Os pais da embargante adquiriram o imóvel, objeto da penhora nos autos de uma execução
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:23

Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco

A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:01

Cemig indeniza consumidora

Consta dos autos que funcionários da concessionária de energia elétrica entraram na residência da

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 36259

Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que

Consta nos autos que a aluna se matriculou no curso mas não conseguiu participar das aulas e demais

Na hipótese dos autos, a revelia aplicada à empregadora principal, acompanhada da ausência de

Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela

Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar

Não se pode extrair das normas citadas e das provas dos autos que as autoras do MS tenham ocupado

Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do

advogado que não foi pessoalmente intimado para devolver os autos

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5

Segundo o relator do processo, há nos autos vasta comprovação da culpa da empresa no acidente. O

Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo

Consta nos autos que, após receberem informações do Centro de Inteligência, agentes da Polícia

De acordo com os autos, os acusados foram encontrados portando mais de 11 quilos de cocaína, além

existe endereço certo nos autos. Intimação encaminhada para endereço diverso. Ofensa ao contraditório e ampla defesa.

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa

Conforme ficou provado nos autos, os empregados da reclamada exercem via telefone a função de

Os pais da embargante adquiriram o imóvel, objeto da penhora nos autos de uma execução

A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a

Consta dos autos que funcionários da concessionária de energia elétrica entraram na residência da

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