Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Fotos pornográficas geram indenização

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Secretariando Advogados

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro