Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

TST garante reintegração de portador de deficiência

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

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TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Bauru tem a Febem mais violenta

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado