Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido