Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

?A decisão proferida pelo magistrado aferiu corretamente a concorrência de culpa entre autor e prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator

Síndica de prédio em Jacarepaguá é condenada a indenizar vizinha

A síndica do Condomínio Gabinal, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, por deixar uma moradora em situação vexatória e constrangedora após discussão no prédio onde ambas residem.

Operadora deve indenizar cliente

O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, condenou a empresa de telefonia celular, Tim Nordeste S/A, a indenizar um cliente por danos morais, no valor de R$ 4 mil, corrigidos monetariamente.

Câmara promove Vinicius de Moraes ao posto mais alto da diplomacia

A matéria será analisada ainda pelo Senado.

MPF/MA: decisão estende suspensão de cobrança de taxa de diploma

Por essa decisão, mesmo os alunos formados antes do dia 31 de agosto de 2009, que ainda não tiveram os seus diplomas registrados, serão beneficiados.

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Ofensa gera indenização a passageira

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Um ano após tragédia na Kiss, lei nacional ainda não saiu do papel

Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara