Advogado discriminado por racismo na Bahia

Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo

Instituição bancária é condenada a restituir a cliente valor sacado de sua conta por terceiro

A cliente, que teve o cartão magnético roubado, receberá toda a quantia sacada de sua conta por terceiro, bem como o valor de uma conta não reconhecida por ela

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Bacen pode cobrar TR acrescida de juros nos contratos de crédito rotativo firmados no âmbito do Proer

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Emitente de CPR em fraude deve ser responsabilizada apenas na proporção do dano causado

A decisão é da Terceira Turma.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Intervenção Federal do DF

dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Supremo define oito réus do caso mensalão

Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.

Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.

Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial o voto proferido pelo Ministro Franciulli Netto, acompanhando a relatora.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício

A lei não prevê restrição quando o empregado tiver contribuído por mais de dez anos.

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX

Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Penhora de valores por intermédio do BACEN - Algumas considerações sobre a evolução do instituto e incidência parcal em conta-salário

Maurício Sérgio Christino, Advogado em São Paulo - Pós-graduando em direito empresarial pela EPD. OAB/SP 77192. E-mail: [email protected] Blog http://mauriciochristino.blogspot.com