Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

Direito do credor, realizada comunicação, de fazer a inscrição do devedor - Possibilidade deste

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes

O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que permitiu a cessão de crédito a uma empresa durante a fase de cumprimento de sentença.

Credor brasileiro precisa aprender a documentar os créditos a receber

Por Edijane Ceobaniuc.

Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

A decisão da Quinta Turma foi unânime.

Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.

Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo

Processual civil. Sentença. Liquidação por cálculos do credor.

Limites. Honorários. Trânsito em julgado. Fixação.

Ação de mandado de segurança. Tributário. Titularidade do credor tributário.

Sentença denegatória transitada em julgado. Depósitos judiciais.

Execução. Interesse do credor. Taxa de condomínio. Penhora. Possibilidade.

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional

O STJ negou recurso de um banco contra mutuário que buscava revisão contratual de financiamento habitacional

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente

Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Banco é condenado por se apropriar de valores de conta poupança de clientes

O Banco IBI foi condenado a restituir R$ 808,36, equivalente ao dobro do valor depositado na

Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário

Autor tentou arrematar imóvel instruindo a proposta com carta fornecida pelo banco

Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU

Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.