Noivado. Zona rural. Promessa de casamento. Ruptura injustificada. Noiva grávida. Lesão à honra objetiva e subjetiva.

JT reconhece vínculo entre fazendeiro e trabalhador que era ao mesmo tempo meeiro e empregado rural

As provas revelaram que houve entre as partes, ao mesmo tempo, a relação de emprego e a parceria agrícola.

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural.

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Cliente de banco cobrada indevidamente receberá indenização

Ela também terá restituído em dobro o valor cobrado indevidamente.

Banco e gerente devem indenizar cliente

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada

Banco mantém negativação de nome de cliente

prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação

Banco deve indenizar cliente vítima de golpe

O risco da atividade bancária na utilização da modernidade de seus sistemas (utilização de cartão e senha) não pode ser dividido com o cliente e muito menos imputado a ele somente

Recurso de embargos interposto pelo banco reclamado.

Empregado de empresa de processamento de dados.

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento

Banco cobra mesma dívida duas vezes

Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários

Banco é condenado por empréstimo fraudulento

O Banco Industrial do Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais