Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar, ser

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Cliente de banco cobrada indevidamente receberá indenização

Ela também terá restituído em dobro o valor cobrado indevidamente.

Banco e gerente devem indenizar cliente

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada

Banco mantém negativação de nome de cliente

prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação

Banco deve indenizar cliente vítima de golpe

O risco da atividade bancária na utilização da modernidade de seus sistemas (utilização de cartão e senha) não pode ser dividido com o cliente e muito menos imputado a ele somente

Recurso de embargos interposto pelo banco reclamado.

Empregado de empresa de processamento de dados.

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento

Banco cobra mesma dívida duas vezes

Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários

Banco é condenado por empréstimo fraudulento

O Banco Industrial do Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais

Hipercard Banco deve pagar indenização a cliente

Ação ordinária

HiperCard Banco deve pagar indenização a cliente

A instituição financeira deverá indenizar o cliente em R$ 8 mil reais por comprometer a credibilidade deste e dificultar sua obtenção de crédito em razão da restrição no nome

Banco postal. Jornada de trabalho dos bancários.

Recurso de revista. ECT.