Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Nota Promissória Rural - NPR: Título Ofertado pelo Tomador do Empréstimo Pessoal ao Banco X como Garantia Adicional (Caução), Além da Fiança, Aval, Etc.

Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia

Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Estado da Bahia sustenta a

Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo

banco continuou realizando os descontos em sua folha de pagamento, razão pela qual o segundo banco

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

O banco foi revel, o que faz presumir verdadeiros os fatos narrados pela Associação, notadamente o

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa

Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

O caso analisado envolveu uma empresa que propôs ação de repetição de indébito contra um banco. A

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso

Terceirizado consegue vínculo de emprego com o BMG

O trabalhador exercia, as mesmas funções desempenhadas por outros empregados do banco, informou o

Empresas de tecnologia e prioridade de adequação à LGPD

confiança dos consumidores, impulsionadas por sanções da ANPD e a crescente conscientização sobre proteção de dados.

Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa

base de dados do tribunal como Tema 1.210. Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto.

O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização

advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.

Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641

Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães

Brasil registra 18 mortes por Covid em 24h; média móvel continua em alta

é de 35.408.159, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 159 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 18 mil por dia

é de 35.094.130, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aperfeiçoa procedimentos protetivos nas organizações e

Brasil registra 378 mortes por Covid; média móvel está em estabilidade

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos completa 26 dias acima da marca de 50 mil.

Brasil registra 10º dia seguido de alta na média móvel de mortes por Covid, com 223 vítimas diárias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos voltou a ficar acima da marca de 60 mil por dia.

Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.

Brasil registra 121 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 105

casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.