Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44
O achamento do Brasil
O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:16
O estupro no Brasil

De quem é a culpa?
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Apartheid econômico no Brasil
Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:30
Homicídios aumentam no Brasil
RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:50
Brasil é o 1º no ranking em que empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos
No país, as empresas gastam, em média, 1.501 horas ao ano, um valor maior que em qualquer outro país do mundo.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:47
Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária
efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:20
Como declarar na DIRPF de 2014

de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:55
OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça
Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:36
Dólar sobe para R$ 6,15 com cenário fiscal e juros no radar
Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 12:58
JT determina que HSBC previna assédio moral generalizado em agência
O MPT acionou a Justiça com pedido de tutela inibitória para obrigar o banco a coibir assédio por parte de seus dirigentes
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:33
Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente
empresas Bradesco Seguros S/A e Distribuidora de Carnes Natal Ltda. a pagar indenização de R$ 40 mil
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:42
Banco deve pagar dano moral
O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do proveito de seus correntistas, o que se encontra dentro da privacidade de cada um? afirmou o juiz
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10
CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!

Atualização dos valores das RPV\'s e PRECATÁRIOS vigente para o mês de junho de 2013, por estarem
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:13
Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês
A Quinta Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de ex-empregada do Banco Santander que reivindicava a adoção do critério mensal
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 15:51
OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado
prevista em regra do Banco Central que entrou em vigor na segunda (6).
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:05
Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho
A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:15
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Para evitar inclusão de seu nome no banco de dados, consumidor precisaria propor ação contestando o débito e demonstrar plausibilidade de suas alegações

Home