Revisão da decisão do STJ sobre Contribuições ao Sistema S: grande impacto empresarial

Por Yuri Cayuela

TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S

Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.

FAS Advogados debate o panorama atual da inclusão social de PcD´s nas empresas

Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista

Habib?s não precisa informar presença de glúten em alimentos não industrializados

Rede de fast food Habib?s não tem obrigação de informar presença de glúten em alimentos manufaturados servidos à mesa em seus estabelecimentos

Justiça decreta prisão de acusados da morte de jovem no estacionamento do McDonald?s

Autor dos disparos e cúmplice estão foragidos

STJ mantém decisão que condena Garoto S/A a indenizar ex-funcionária

Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo

O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.

Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral

O banco IBM sustenta que impedir a denúncia expontânea estaria penalizando contribuinte

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano da força bruta para o plano da força jurídica. Nas sociedades primitivas tudo se resolve em termos de vingança, prevalecendo a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertence.” (Miguel Reale) [1]“Les esprits une fois émus ne s'arrêtent point.” (“Uma vez excitados, os espíritos não mais se detêm”) [2]

Instituição deve verificar prescrição do cheque

Banco que devolve cheque prescrito alegando falta de provisão de fundos, ocasionando a restrição do

Juiz condena banco a pagar mais de R$ 80 mil de indenização securitária

O autor alega ser beneficiário da apólice de seguro estipulada pela FHE, a qual faz a cobertura para invalidez permanente por acidente até o valor aproximado de R$ 86 mil reais

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Brasil tem média móvel de 765 mortes diárias por Covid

País contabiliza 574.574 óbitos e 20.567.922 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel tem tendência de queda após 11 dias em estabilidade.