Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%