Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual

autos todos os seus dados pessoais, em especial telefone, endereço residencial e profissional”.

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias

JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)

conheceu) recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ao reconhecer o direito de

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

TST nega enquadramento de digitador como bancário

enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Negado habeas corpus a policial acusado de receber propina para permitir caça-níqueis

Ministro afirmou que a prisão está devidamente fundamentada por se tratar de uma quadrilha estruturada, com a presença de vários policiais e ex-policiais militares e civis

Ilegalidade da prisão em flagrante. Afronta aos preceitos do art. 302 do CPP. Análise prejudicada. Alteração da causa determinante do encarceramento.

Superveniência do decreto de condenação - Tema já decidido por esta egrégia primeira criminal - Vícios no inquérito policial - Peça meramente informativa, que não contamina a Ação Penal.

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

enviará os dados ao cartório da região onde ocorreu o parto ou o da região onde moram os pais

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de

A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

fonte escolhida para a coleta de dados das ações e de números de benefícios em doutrinas e artigos

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

referida lei nas cidades de Juazeiro e Petrolina, analisando os dados fixados pelo sistema de gestão

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

formação e consulta a bancos de dados contendo informações sobre adimplemento de pessoas naturais ou de

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

- A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

obter os dados necessários à comprovação de atividade especial, visto que, diante do caráter

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

nos banco de dados do SPC e do SERASA e, por meio de sentença judicial, será indenizado por danos

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os dados referem-se a informações prestadas por 23