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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:06

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a única legislação vigente para a realização de compras públicas no País. Além de unificar a legislação até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos. Confira o que muda, segundo o especialista em licitações e sócio-fundador do escritório M3BS Advogados, Lucas Miglioli, membro da Comissão Permanente de Governança e Integridade da OAB/SP e da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:56

Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca que o SGR oferece chat que grava conversas entre os corretores e seus clientes. As gravações podem ser usadas como prova judicial, porque o Cofeci é autarquia e tem fé pública
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:11

Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?

Por Lucas Beda
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34

Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:30

Se aprovada, reforma tributária terá impacto no imposto sobre herança

Por Remo Battaglia.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:46

Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27

Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:18

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:16

Furto de propriedade intelectual jornalística: Entenda com exemplo de caso

Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:43

Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos em 2023

Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:11

Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas do setor eletroeletrônico

Por Vinicius Pacheco.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:40

A importância de um departamento jurídico para startups

Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:12

Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório

Premium processing já está disponível para petições de categoria de visto EB2, mas especialista alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:05

Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:27

Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 15:41

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:03

Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior

O técnico requereu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo direto com a Odebrecht, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 18:15

Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista
Array Publicado em 2013-01-25T15:25:32+00:00

O mal da mediocridade

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 423

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca que o SGR oferece chat que grava conversas entre os corretores e seus clientes. As gravações podem ser usadas como prova judicial, porque o Cofeci é autarquia e tem fé pública

Por Lucas Beda

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos

Por Remo Battaglia.

Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

Por Letícia Winters Costa.

Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.

Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.

Por Vinicius Pacheco.

Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio.

Premium processing já está disponível para petições de categoria de visto EB2, mas especialista alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.

A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

O técnico requereu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo direto com a Odebrecht, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor

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