OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de

TRF da 3ª Região mantém condenação de réu que operava consórcio imobiliário sem autorização

Organização se passava por cooperativa para praticar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

Constituição Federal de 1988 promoveu uma verdadeira ruptura no ordenamento jurídico nacional

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública

O superior interesse reconhecido por um Tribunal Superior

Maria Berenice Dias é Advogada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br.

NFT: O Neymar já tem, e você?

com o surgimento da Web 1.0. ao entrevistar o até então jovem Bill Gates. Essa reação é muito comum

Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"

Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes

Decreto nº 6.951, de 27 de Agosto de 2009

Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009

Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

com base na condição sexual ou identidade de gênero de qualquer de seus membros. Ora, denota-se que o

Servidor público demitido após mais de 25 anos de exercício é reintegrado

Servidor foi demitido por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional