Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação de cumprimento. Exigência do artigo 872 da CLT.

Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com base na alínea "c" do art. 896 da CLT.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:29
O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48
O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

sujeitos à apreciação e a decisão da Justiça comum, ou seja, aquela constituída por juízes e tribunais
-
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 341, de 25 de fevereiro de 2010

total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
MS. Descumprimento das obrigações criadas pelo Decreto n. 6.523/08. Princípio da razoabilidade.

Diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e outros.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
Brasília, 20/10/2004 - Em virtude da tramitação no Congresso Nacional de projeto de lei do deputado
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:52
Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária

Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:08
Com bandeira ameaçada, OAB vai ao STF defender Simples
O Conselho Federal da OAB ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae em duas Adins que questionam o Simples Nacional
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:00
Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale
STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
Família normal?

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:32
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:39
Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais
STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:44
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:32
Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória
Para a 3ª Turma, o critério envolve, de maneira indireta, a idade do empregado.

Home