Conselho Nacional da Previdência reduz juros do crédito consignado para aposentados

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje (30) a redução dos percentuais de

Imprensa Nacional obrigada a reparar servidora em cinco mil reais por danos morais

Imprensa Nacional ao concluir apreciação de ação indenizatória em que a autora, servidora, pretendeu reparação por dano moral.

Processo administrativo de suspensão de carteira nacional de habilitação (análise da responsabilidade de proprietários de veículos)

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional

JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.