Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Absolvido réu considerado inimputável

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Novo projeto de capacitação para magistrados

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo