Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Gorjeta voluntária também é salário

ICMS provoca nova alta da gasolina

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos

Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

Contrato previa valor pré-estabelecido.

Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores

Requisito havia sido anulado em outra ação ajuizada pelo MPF.

Execução de Título Extrajudicial. Honorários Advocatícios.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal

Inadequação da via eleita.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor

Redimensionamento da pena.