Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Embargos à execução fiscal. Preliminares. Nulidade da sentença. Julgamento citra petita. Cerceamento de defesa. Nulidade do lançamento fiscal e da certidão de dívida ativa.

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos