Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.