Negligência de operadora de celular gera indenização

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Ação policial gera indenização

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

"Habeas Corpus" - Saída temporária.