Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas

Os documentos do processo demonstraram que o trabalhador prestava serviços para a reclamada como pedreiro, na construção de prédios para moradia, portanto, as tarefas executadas pela empregadora constituiriam mera atividade de engenharia civil, e não de construção pesada

Procuradorias garantem contagem populacional do Censo 2010 realizado pelo IBGE em municípios baianos

Para os procuradores, "permitir a retroatividade de novas interpretações administrativas geraria uma constante relação de desconfiança acerca das diretrizes traçadas pelo Poder Público, ocasionando uma insegurança e incerteza em ofensa ao princípio da segurança jurídica"

Vítima de falsário vai ser indenizada

Proprietário receberá indenização do Unibanco por ter tido o seu veículo apreendido injustamente

Motorista deve ser indenizado

Para o juiz, não há dúvidas sobre a responsabilidade da Viação Torres, uma vez a empresa, em sua contestação, apenas questiona o valor apresentado pelo autor a título de lucros cessantes, alegando serem excessivos.

Queda de azulejo gera indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou a Embratel a indenizar a atendente em R$10 mil, por conta de danos estéticos.

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Viúva de empresário quer indenização

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Habeas corpus. Depositário infiel. Não assinatura do auto de penhora e depósito. Nomeação compulsória do depositário. Decisão transitada em julgado.

Pedrada em trem gera indenização

Atraso de ônibus gera indenização

Juíza rejeita embargos de telefônica

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente