Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Registro de furto em DP não gera danos morais

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.