Home- busca: Bem Comum
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção
procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
Municipais de Saúde e Bem Estar Social, Administração Regional Centro Sul de Belo Horizonte e a Gerência
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29
Estruturação societária de sociedades de advogados
advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.
princípio da causalidade, a pretexto de terem sido os agravados que deram causa à constrição do bem
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:14
CCJ vota fim de prisão de depositário infiel
A prisão prevista constitucionalmente para o depositário infiel, aquele que se desfaz de bem cuja
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:23
Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga
, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07
bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08
O Jusnaturalismo do Século XXI
grande bem, mas que facilmente se torna um instrumento de grande mal, a menos que seus autores
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20
Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual
historiográfico, bem como a utilização das técnicas de pesquisa e revisão de literatura pautadas na pesquisa em
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
técnica de pesquisa foi feita a revisão de literatura de vários textos acadêmicos bem como a leitura de
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
, tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo; bem como a ênfase da responsabilidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
problemática, de forma a expor o que estabelece a legislação brasileira, bem como os posicionamentos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:10
Direito civil. Recurso especial. Inventário.
Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.
imobiliária, e que atingia a parte ideal correspondente a 2% do bem - Credor pediu a redução da penhora a
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:49
LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48
Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha
O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
de espera nas filas de determinadas instituições, bem como quanto às exceções
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30
Pagamento ao credor e o novo código de processo civil
bem como as mudanças que ocorreram a partir da lei 11.386/2006
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:45
Vítima de atropelamento faz jus a indenização
materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Fraude À Execução.
torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.
