Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:36

Improcedente pedido de declaração de inconstitucionalidade de Lei Municipal de Carazinho que tramitou rapidamente

É certo ser pouco comum a apreciação de projeto de lei, passando por duas comissões, votado em plenário, aprovado por unanimidade, tudo em poucas horas
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 19:51

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:30

Disputa entre detentos gerou 18 mortes, constata relatório do TJMA

uma rebelião comum. Episódio foi caracterizado como excesso
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:07

Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato

A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:34

Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela Justiça

alienados pela justiça comum para pagamento de dívidas com uma cooperativa.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:17

Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:52

Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

preferência porque a autora do pedido, sem patrimônio para fazer frente à aquisição do bem, pegou empréstimo sem a prestação de garantia.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Resolução nº 22.610

26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

apresentado opiniões conflitantes, bem como o Judiciário, quando da análise de casos concretos, tem proferido
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

A Convalidação no ordenamento jurídico da função social da propriedade, tornou o bem incompatível
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.

dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

telefônica como meio de prova, bem como da Lei que o regulamenta. Destaca-se nesse mister a análise da
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48

O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

descontados indevidamente bem como indenização por danos morais. Para tanto, afirma que jamais
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?

, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 39899

É certo ser pouco comum a apreciação de projeto de lei, passando por duas comissões, votado em plenário, aprovado por unanimidade, tudo em poucas horas

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

uma rebelião comum. Episódio foi caracterizado como excesso

A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para

alienados pela justiça comum para pagamento de dívidas com uma cooperativa.

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós

preferência porque a autora do pedido, sem patrimônio para fazer frente à aquisição do bem, pegou empréstimo sem a prestação de garantia.

26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

apresentado opiniões conflitantes, bem como o Judiciário, quando da análise de casos concretos, tem proferido

A Convalidação no ordenamento jurídico da função social da propriedade, tornou o bem incompatível

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os

limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.

número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas

em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de

telefônica como meio de prova, bem como da Lei que o regulamenta. Destaca-se nesse mister a análise da

como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção

descontados indevidamente bem como indenização por danos morais. Para tanto, afirma que jamais

, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da

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