Home- busca: Bem-Estar Geral
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:15
FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024
), companhia realizou a adesão da Lei do Bem, principal mecanismo de estímulo à inovação no Brasil
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:49
Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?
Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:19
OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF
parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:37
Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica
A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:27
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:05
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
seguro DPVAT, IPVA, revisão automotiva e parecer técnico, bem como pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:28
Inobservância do dever de cautela desobriga site de vendas a indenizar golpe
comprovação de ilícito que possa ser atribuído ao site ou ao proprietário do bem.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:05
Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??
OMNES e o se previne ante eventual negócio jurídico posterior sobre o mesmo bem.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:15
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:39
Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado
dezembro/2017 a janeiro/2019, no total de R$ 8.136,82, bem como as demais parcelas vencidas e não pagas durante o curso do processo.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 16:28
Seguradora é condenada a pagar indenização por perda total de veículo após acidente
constava no perfil do contratante a utilização do bem para se locomover ao trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:01
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de indenizar
autora em hotel inferior ao contratado, bem como na rescisão do contrato e restituição da importância paga.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:01
CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016
Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:26
Juiz determina a reintegração de posse de prédio ocupado por faculdade
parte ré o referido bem. Ocorreu que, passado o prazo do empréstimo, mesmo após notificação, esta não lhe teria restituído o imóvel.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:04
Pais de vítima que morreu soterrada por desabamento de mezanino em festa serão indenizados
Eles receberão R$ 100 mil de dois empresários e do dono do imóvel, bem como pensão mensal vitalícia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13
Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.
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Array Publicado em 2016-02-10T11:53:32+00:00
Sexta Turma do STJ liberta preso acusado de furtar um vidro de creme de pentear
insignificância e votou pela revogação da prisão, bem como o trancamento da ação penal contra o réu
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Array Publicado em 2015-12-11T18:42:04+00:00
Horas Extras. Invalidade dos Registros de ponto anexados
impugnados pela autora, a prova testemunhal declinou o horário apontado na inicial, bem como a empresa não infirmou a prova testemunhal
