Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas

Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.

Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados

Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte

O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada

Por Carolina Maestri.

Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa

Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.

DPO: atuação que vai além da privacidade

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.

Restabelecida punição a ex-comandante da PM que impediu diligência contra exploração de menores

A Decisão é da Primeira Turma.

Cartórios de notas poderão formar cartas de sentença

Cartas de sentença passam a ser formadas por cartórios de notas, a pedido das partes ou de seus advogados

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

Porte de arma de fogo de uso permitido. Atipicidade alegada.

Arma desmuniciada. Irrelevância.

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

José Aparecido Fausto de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.

A polícia cidadã e a sociedade

Archimedes Marques. Delegado de Polícia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública.

5 anos de LGPD: como assegurar qualidade e confiança dos clientes diante do ciclo de vida dos dados?

Por Klelio Gentiluci.

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente

Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs

De acordo com o órgão, quem fez a aquisição do bem antes de julho de 2021 precisa esperar o prazo

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.