Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12

Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006

Dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

O corregedor geral da Justiça do Trabalho eleito hoje (10), ministro Rider de Brito, afirmou que a

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

Caixa do Bradesco que atuou como supervisor e gerente deve receber diferenças por desvio de função

função, bem como horas extras e intervalos intrajornada não integralmente usufruídos, com reflexos, comissões pela venda de produtos e diferenças de PLR

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um

Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.

Contribuição social. Sesi/Senai. Legitimidade passiva da união. Prescrição.

Ademais, é a União que promove a arrecadação das exações, bem como a fiscalização acerca da

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB

personalíssima. Assim, a leitura que o Direito brasileiro faz do dispositivo é bem mais fundada na ordem pública, tomando nossa base histórica”

STF reconhece natureza autônoma dos honorários advocatícios

“O STF reconhece assim a essencialidade do advogado, bem como o entendimento da OAB Nacional e de

Ação de cobrança. Gratificação de substituição. Delegado de Polícia Civil.

, aduzindo sobre a substituição e alegando que o requerido não apresentou qualquer novidade aos autos, bem