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Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?

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Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL. Porém, entendimentos divergentes entre Receita, CARF e Justiça ainda afastam contribuintes do benefício.

Liminar determina que dirigentes de hospital sejam afastados

Foi instaurado um Inquérito Civil em que foram constatadas diversas irregularidades na instituição

O delito de manter casa de prostituição

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Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

5.645, de 10 de dezembro de 1970, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

por esse dano moral, causados pelos seus agentes no exercício de sua função, bem como o alcance

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

artigo, optou-se pela utilização dos métodos historiográfico e dedutivo, bem como e revisão bibliográfica como técnicas de pesquisa.

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

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Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

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Segundo a PGR, não há ilegalidade no fato de a prisão de Arruda não ter sido precedida de autorização da Câmara Distrital.

Diários Associados estão impedidos de negociar ou alienar acervo

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Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

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PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF

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