Home- busca: Benedito Calheiros Bonfim
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:15
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:04
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:04
Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:39
Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:03
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público
Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:53
Agravo Interno na Ação Rescisória. Súmula 182/STJ
Decisão Agravada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:31
Processual Civil. Afronta ao Artigo 166 do CTN e exorbitância da Verba Honorária
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:26
Tributário. Ausência de Omissão. PIS e Cofins
ARTIGO 535, II, DO CPC. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:39
Processual Civil. Revisão de Contrato de Empréstimo Bancário
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:25
Processual Civil. Deficiência na fundamentação recursal
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 12:49
Justiça condena homem por receptação de moto roubada
A pena foi fixada em 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:35
Administrativo. Processual civil. Processo disciplinar. Policial Militar Estadual. Omissões inexistentes.
Tentativa de reapreciar o mérito. Ausência de indicação de vícios.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:00
Definida comissão que analisará a proposta do novo Código Penal
A comissão de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças no novo Código Penal, antes de sua votação pelo Plenário
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/GO atua em prol da reprodução assistida em Goiás
O MPF, a UFG e Secretaria Municipal de Saúde se reuniram para discutir o tratamento oferecido pelo Hospital das Clínicas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:39
Tributário. ISS. Sociedade limitada.
Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:51
Editoras são condenadas por propaganda enganosa
As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:20
Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes
O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.
