Home- busca: Bens Digitais Compartilhados
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 10:48
Os valores que recebi a título de VGBL precisam entrar no inventário para igualar a legítima?
As verbas havidas a título de VGBL não compõe os bens do Espólio e por isso não são inventariadas.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 10:33
TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas rescisórias de 53 empregados dispensados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil. Família.
Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:15
União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas
O prazo para questionar furto de bens depositados em armazéns gerais é de três meses, conforme norma específica de 1903
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:00
ANPR aponta inconstitucionalidade em dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro
Determinação fere regras constitucionais que determinam que ninguém será privado dos seus bens sem o devido processo legal
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:40
OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet
Para a OAB, o Decreto dificulta a entrada de mercadorias e bens provenientes de outros Estados da Federação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:25
Ação de reparação de danos materiais. Condomínio. Furto de bicicleta ocorrido em área comum de edifício.
Ausência de previsão de guarda e vigilância de bens no regimento condominial. Estipulação regimental que afasta responsabilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:00
Juíza autoriza leilão do Estaleiro Caneco
A empresa possui bens avaliados em mais de R$ 371 milhões de reais, incluindo imóveis, maquinários e equipamentos
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:47
Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva
parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:06
Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização
A determinação foi dada em razão da ausência de bens que garantam a execução, já que não foram
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:11
Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano
prejuízos, já que o CNPJ não basta. Ela reforça que proteger perfis digitais e monitorar o mercado são chaves para o crescimento seguro da empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48
Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146
comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:02
Inviável Habeas Corpus de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet
dinheiro cometidos por meio de transações de compra e venda efetuadas no site da empresa Serviços Digitais Ltda., antes denominada Pank, de sua propriedade
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:10
Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013
bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:55
MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital
Técnicas (ABNT) que proíbe a regravação de conteúdo audiovisual emitido pelas TVs digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 06:58
Sou filho único e todos os bens da herança estão comigo. Ainda assim preciso mesmo fazer Inventário?
, além de permitir que o herdeiro tenha disponibilidade sobre os bens.
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Array Publicado em 2024-02-19T15:55:00+00:00
Papai faleceu e os bens que ele possuía estavam todos em Usufruto Vitalício em seu nome. É necessário abrir Inventário?
Quando o usufrutuário falece automaticamente se extingue o “usufruto” e não há “transmissão” desse direito aos seus herdeiros
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Array Publicado em 2021-06-29T13:11:27+00:00
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.
