Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:16

Relatório jurídico auxilia empresas na tomada de decisões

Documento traz informações e cenários possíveis a serem seguidos em inúmeras áreas.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:51

É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade

O entendimento é da Segunda Turma.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 17:07

Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.
Apoiadores Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:54

Leilões aquecem o mercado imobiliário

Em um cenário de inadimplência e juros baixos, investidores apostam nos leilões como forma segura e financeiramente conveniente para aquisição de imóveis.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08

Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo.
Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:39

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18

Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:21

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33

Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 09:55

Não pretendemos fazer Inventário. Podemos vender os bens da herança sem processo judicial?

Em que pese o direito de Saisine e a transmissão imediata da herança em favor dos herdeiros, mesmo SEM inventário, somente a realização do mesmo pode regularizar, por exemplo, o Registro Imobiliário.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 11:10

Beats no tik tok ao invés de ganhar muito pode perder muito dinheiro!!!

Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.
Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 12:56

Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online

O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18

Coronavírus e o seu negócio: medidas para ajudar micro, pequenas e médias empresas a retomarem suas atividades empresariais

Por Francine de Faria.
Blog Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 09:58

Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:39

O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião da Constituição Federal (CF/88), apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça à Carta Magna, conforme designado por ela mesma no artigo 102.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:17

Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da administração, foi apontada como irregular pelo Ministério Público do Paraná também porque o advogado não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:25

Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:34

TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou o desembargador Souza Ribeiro.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:01

Embargos de Declaração. Omissão no dispositivo da sentença e contradição na motivação

Embargos de Declaração.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:24

Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios

O entendimento é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 4452

Documento traz informações e cenários possíveis a serem seguidos em inúmeras áreas.

O entendimento é da Segunda Turma.

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.

Em um cenário de inadimplência e juros baixos, investidores apostam nos leilões como forma segura e financeiramente conveniente para aquisição de imóveis.

A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo.

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.

Em que pese o direito de Saisine e a transmissão imediata da herança em favor dos herdeiros, mesmo SEM inventário, somente a realização do mesmo pode regularizar, por exemplo, o Registro Imobiliário.

Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.

O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.

Por Francine de Faria.

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião da Constituição Federal (CF/88), apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça à Carta Magna, conforme designado por ela mesma no artigo 102.

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da administração, foi apontada como irregular pelo Ministério Público do Paraná também porque o advogado não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou o desembargador Souza Ribeiro.

Embargos de Declaração.

O entendimento é da Terceira Turma.

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