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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:29
Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?
Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:05
Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?
O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:57
Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?
Por Lucas Leme e Taís Baruchi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:11
Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
Vovó sempre disse que sua casa seria minha, mas não deu tempo de fazer o Testamento nem a Doação. E agora? Como eu fico?
Se você pretende fazer uma doação ou um testamento, o faça logo e dentro das formalidades que a Lei exige.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos, além das transações tributárias excepcionais, individuais, por adesão ou Perse poderão ser quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:44
Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil
A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:58
Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?
Alexandre de Oliveira Fistarol, professor do curso de Direito da FSG, explica os trâmites legais que envolvem os bens de um casal, tanto no casamento quanto na união estável.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:56
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:14
Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução
O colegiado decidiu pela anulação da decisão que havia considerado como fraude à execução a venda de um imóvel por uma das sócias executadas.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 12:01
Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:54
Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário
Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:47
Quando e por que fazer um laudo de avaliação contábil?
Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:18
Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores
Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:11
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva
Para o colegiado, o interesse público que justificaria a atuação da instituição na ação coletiva já está superado nessa fase processual, restando ao MP somente a hipótese da execução residual (fluid recovery).
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:39
Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF
No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:44
Como fica a questão dos aluguéis dos imóveis da herança enquanto não encerrado o Inventário?
Quem cuida da herança (inventariante e/ou administrador provisório) enquanto não encerrado o Inventário tem o DEVER LEGAL de prestar contas, inclusive sobre aluguéis recebidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 12:11
Doar os bens com Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário?
A cláusula de reversão faz com que o bem volte para o doador caso o donatário morra antes dele.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59
Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
