Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30

Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

Bloco com Suíça e Noruega quer concluir tratativas e fechar livre comércio com o Mercosul

Por Demetrius Pereira

Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

Exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval

Cabe à parte que interpõe recurso na justiça comprovar, no momento da interposição, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal

Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste

O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial

Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!

Carnaval é feriado? Saiba quais os direitos dos trabalhadores

Advogado explica se período é considerado feriado e direitos dos funcionários

Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas

e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

Empresas são obrigadas a liberar colaboradores durante o carnaval?

Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério