Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:30

TJ determina transporte de menor doente

seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:17

Telefonia indeniza por erro em conta

e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 195, de 29 de Junho 2004.

bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 12:22

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 09:11

TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola em Maceió (AL)

A suspensão só vale para conta-salário do Banco do Brasil, sendo mantido o bloqueio junto à conta corrente/poupança do banco Itaú.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:05

Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes

Caso os contribuintes vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:15

Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado

nenhuma ligação sua com o débito para justificar o bloqueio
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:30

Seção de dissídios individuais determina levantamento de penhora de valor referente ao PIS

A 1ª SDI acolheu o MS impetrado pelo segundo executado da ação, que pedia a suspensão do bloqueio e
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:10

SDI-2 suspende penhora de dinheiro em execução provisória

trabalhista fosse processada sem penhora em dinheiro ou bloqueio online
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:09

Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A

inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e bloqueio de cartão de crédito
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08

Estado deve fornecer material cirúrgico a paciente

possibilidade do bloqueio de verbas públicas para que se cumpra o pedido
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:14

Obrigação de município internar criança permanece apesar de verba desbloqueada

, determinando também o bloqueio de R$ 7 mil nas verbas destinadas ao município
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:02

Controvérsia judicial acerca das limitações da compensação de créditos judicias

A MP 1.202/23 limita a compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões, impondo faixas mensais e gerando disputas sobre retroatividade e segurança jurídica
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 10:02

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 13:39

Integridade Judicial: Investigação no Paraná Exige Reformas Urgentes

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Paraná foi alvo de uma investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura denúncias de venda de decisões judiciais.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:32

Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida

Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:06

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:49

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:14

Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial

O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 22575

seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas

e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta

A suspensão só vale para conta-salário do Banco do Brasil, sendo mantido o bloqueio junto à conta corrente/poupança do banco Itaú.

Caso os contribuintes vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos

nenhuma ligação sua com o débito para justificar o bloqueio

A 1ª SDI acolheu o MS impetrado pelo segundo executado da ação, que pedia a suspensão do bloqueio e

trabalhista fosse processada sem penhora em dinheiro ou bloqueio online

inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e bloqueio de cartão de crédito

possibilidade do bloqueio de verbas públicas para que se cumpra o pedido

, determinando também o bloqueio de R$ 7 mil nas verbas destinadas ao município

A MP 1.202/23 limita a compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões, impondo faixas mensais e gerando disputas sobre retroatividade e segurança jurídica

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Paraná foi alvo de uma investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura denúncias de venda de decisões judiciais.

Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

A decisão foi unânime

O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).

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