Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão