Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

Estado condenado por morte de detento

Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados