Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Relator de CPI desafia presidente do STF

Procuração para venda pura de imóvel

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Regulamentação da atividade de segurança

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Presidiários recebem liberdade condicional

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 7.122,95 (sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pelos danos materiais.

“Por que é importante um planejamento sucessório?”

Por Murilo Zerrenner.

Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial

O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Anotação indevida no Serasa gera dano moral indenizável

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado

A companhia aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.