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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:58
Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio
Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:36
Como empreender em tempos de crise
Preparamos a você, empreendedor, algumas dicas para gerar novas oportunidades em tempos de crise. Boa leitura!
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 17:30
Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada
Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:49
Apelações cíveis. Embargos do devedor. Execução fiscal.
Notas fiscais inidôneas. Ato declaratório. Efeitos retroativos. Aproveitamento de crédito com boa-fé. Possibilidade. Multa fiscal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:48
Interrogatório de foragido por videoconferência?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:24
Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz
A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2019 - 01:44
Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia
O presente artigo objetiva uma investigação acerca da compatibilidade da petrificação de cláusulas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 17:07
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:15
Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30
Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!
que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:03
Servidora pública celetista consegue ampliação da licença maternidade para 180 dias
regidas pela CLT para dar efetividade à norma que objetiva a proteção da criança, sob pena de violação ao princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:30
Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação
"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB
fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Assédio moral nas relações de trabalho
Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:20
Promotor será julgado por criticar verba indenizatória
R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:19
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53
Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB
Ética e Disciplina, de forma individualizada, nas questões da prova objetiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:45
Danos materiais. Acidente de trânsito.
responsabilidade civil objetiva do estado, impõe-se a indenização deste, de acordo com redação do parágrafo 6º do art. 37 da CRFB.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.
Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por
